Procon Goiás multa 11 postos de combustíveis por aumento abusivo

Onze postos de combustíveis foram multados em Goiânia, por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil. A fiscalização foi feita pelo Governo de Goiás, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), que comprovou aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%.

Essas multas resultam da fiscalização ocorrida em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. “Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.

Fiscalização - Atento aos preços nas bombas de combustíveis em Goiás, o Procon notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico. Os estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais que justifiquem recente aumento. Caso seja novamente constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Em 2022, foram autuados 77 postos pelos mais diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil.

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