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Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Política

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor adesão ao tratamento

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para pessoas com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose. O objetivo é proteger esses pacientes da estigmatização.

O HTLV infecta as células de defesa do organismo. Pode ser transmitido de diversas formas, incluindo: - relações sexuais desprotegidas; - transfusões de sangue; - uso compartilhado de seringas e agulhas; e - da mãe para o filho durante a gestação ou parto ou a amamentação.

A maioria das pessoas infectadas não apresenta sintomas, mas algumas podem desenvolver doenças associadas, como doenças neurológicas e leucemia.

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A extensão do sigilo está prevista no Projeto de Lei 3659/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado por recomendação do relator, deputado Paulo Folletto (PSB-ES).

O projeto altera a Lei 14.289/22, que trata do assunto, para incluir as pessoas com HTLV. Foletto defendeu que pessoas infectadas pelo vírus, que possui formas de transmissão e manifestações clínicas potencialmente estigmatizantes similares às do HIV, também recebam a proteção.

“A garantia do sigilo e a proteção contra a estigmatização para pessoas vivendo com HTLV podem promover melhor adesão ao tratamento, acesso a serviços de saúde e melhores resultados e melhor qualidade de vida”, observou o relator.

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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