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Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Política

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O deputado Pezenti recomendou aprovar a proposta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que institui o selo "Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais" para fabricantes de leite em pó que utilizem apenas ingredientes brasileiros na fabricação do produto.

O objetivo é fortalecer a indústria nacional, a partir do uso de matérias-primas nacionais e de uma maior transparência para o consumidor.

Apresentado pelo deputado Duarte Gonçalves Jr. (MG), hoje na suplência, o texto foi aprovado por recomendação do relator na comissão, deputado Pezenti (MDB-SC).

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O relator avaliou como necessário fortalecer a indústria nacional de leite em pó frente à concorrência de produtos importados, principalmente da Argentina e do Uruguai, que “têm custos de produção mais baixos”.

“As pessoas também poderão optar por produtos fabricados com ingredientes exclusivamente nacionais, o que promove a sustentabilidade, com a redução da pegada de carbono devido à menor distância de transporte dos produtos locais”, considerou ainda.

Conforme o texto, o selo deverá ser requerido pelos fabricantes junto a associações de empresas produtoras de leite registradas legalmente, que definirão os critérios para concessão. O distintivo deverá ser afixado nos estabelecimentos comerciais e informado em peças publicitárias.

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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